👓 Style Ótica Conceito

🔒 Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Introdução

A STYLE OTICA CONCEITO LTDA, inscrita no CNPJ 37.183.728/0001-06, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento
• Dados de contato: endereço residencial, telefone, e-mail
• Dados relacionados à prescrição oftalmológica e histórico de compras
• Dados de navegação: cookies e informações de acesso ao site (quando aplicável)

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Processar pedidos e vendas de produtos ópticos
• Emitir notas fiscais e documentos relacionados
• Manter histórico de compras e prescrições
• Comunicar promoções, novidades e serviços (mediante consentimento)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Garantir a segurança e prevenir fraudes

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base em:

• Execução de contrato de compra e venda
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Consentimento do titular dos dados
• Legítimo interesse da empresa

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Laboratórios ópticos parceiros para confecção de lentes
• Empresas de transporte e logística
• Instituições financeiras para processamento de pagamentos
• Autoridades governamentais, quando exigido por lei
• Prestadores de serviços terceirizados (mediante contrato de confidencialidade)

6. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Os dados são armazenados em ambiente seguro e pelo período necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Titular dos Dados

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento de dados

8. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

9. Menores de Idade

O tratamento de dados de menores de idade requer o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

10. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a leitura regular deste documento para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

STYLE OTICA CONCEITO LTDA
Endereço: R. José Ramos da Silva, 228 - SALA 5 TERREO 1 - Treze de Julho, Aracaju - SE, CEP 49020-200
CNPJ: 37.183.728/0001-06
E-mail: contato@styleoticaconceito.com.br
Telefone: [inserir telefone]

12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso suas solicitações não sejam atendidas de forma satisfatória, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site: www.gov.br/anpd